Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa

Ela ajuizou ação alegando que trabalhou sem parte do vínculo reconhecido e que realizava horas extras sem a paga legal.

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.

2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal

anterior e determinou prosseguimento de ação penal contra o policial federal H.P.N., acusado de peculato e extorsão.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do XIV Concurso para Juiz do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

PEC pune juiz que vender decisão judicial

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo